Regulatório
Outorga e licenciamento SCM, obrigações periódicas junto à Anatel e acompanhamento de todas as exigências regulatórias do provedor.
Advocacia para provedores de internet
Segurança jurídica para o seu provedor crescer.
Consultoria jurídica mensal para provedores de internet: regulatório, tributário, trabalhista, cível, empresarial, contratos e proteção da marca, com quem conhece a rotina de um ISP.
Fale conosco pelo WhatsAppAtendimento em todo o Brasil.
Consultoria mensal
Áreas de atuação
Acompanhamento jurídico contínuo nas frentes que mais pesam na operação de um provedor de internet.
Tudo abaixo está incluso na consultoria mensalDireito Tributário
Enquadramento de SCM e SVA, ICMS sobre comunicação, planejamento tributário e recuperação de tributos pagos indevidamente.
Direito do Trabalho
Rotinas de equipes técnicas e de campo, jornada e sobreaviso, terceirização de instaladores e defesa em reclamações trabalhistas.
Direito Civil
Cobrança de inadimplentes, responsabilidade civil, danos à rede e atuação em ações judiciais envolvendo o provedor.
Direito Empresarial
Estruturação societária, acordo de sócios, fusões e aquisições de provedores e reorganização de grupos empresariais.
Registro de Marca
Registro da marca do provedor no INPI, acompanhamento do processo e oposição a pedidos de marcas semelhantes.
Contratos
Termos de adesão e fidelidade, contratos corporativos de link dedicado com SLA, parcerias e fornecedores.
Um único contrato mensal
Todas essas frentes cobertas pela mesma equipe, com acompanhamento contínuo.
Quero saber mais
Serviço à parte · fora da consultoria mensal
Consultar sobre a ação
Ação de revisão do valor dos postes
Ação judicial para questionar o valor cobrado pela concessionária de energia pelo uso dos postes na sua rede. Contratada separadamente, independente da consultoria mensal.
Diferenciais
Como trabalhamos
Focados em ISPs
Atuamos exclusivamente com provedores de internet. Conhecemos o modelo de negócio, o vocabulário técnico e os desafios de um ISP.
Preventivo antes do contencioso
Priorizamos a organização jurídica do provedor para reduzir passivos, reclamações e processos.
Atendimento direto
Contato próximo com a equipe, respostas objetivas e atendimento remoto em qualquer estado.
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Conte a sua demanda pelo WhatsApp e a nossa equipe retorna para entender o caso.
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